Última atualização: 14 de julho de 2023

Estes Termos e Condições regem o uso do website do Scongo Store e a compra de produtos oferecidos através do site. Ao utilizar nosso website e realizar uma compra, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Leia atentamente todas as disposições abaixo antes de prosseguir.

1. Uso do Website

1.1. Uso permitido: Você está autorizado a utilizar o Scongo Store para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.

1.2. Conta de usuário: Para utilizar certos recursos do Scongo Store, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo a senha, e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

1.3. Uso adequado: Ao utilizar o Scongo Store, você concorda em não enviar, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, prejudicial, ameaçador, invasivo da privacidade de terceiros, infrinja direitos de propriedade intelectual ou viole qualquer outra lei ou regulamento aplicável.

2. Produtos e Pedidos

2.1. Disponibilidade de produtos: Os produtos exibidos no Scongo Store estão sujeitos a disponibilidade e podem ter quantidades limitadas. Nos reservamos o direito de modificar, descontinuar ou restringir a venda de qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.

2.2. Precisão das informações: Fazemos todos os esforços para fornecer informações precisas sobre os produtos, incluindo descrições, preços e disponibilidade. No entanto, não garantimos a precisão ou integridade de tais informações e nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive após a submissão de um pedido.

2.3. Pedidos: Ao fazer um pedido no Scongo Store, você está oferecendo comprar um produto de acordo com estes Termos e Condições. O pedido está sujeito à nossa aceitação, que ocorrerá quando enviarmos uma confirmação de envio ou quando o produto for entregue.

3. Preços e Pagamento

3.1. Preços: Os preços dos produtos exibidos no Scongo Store estão em Kwanza (AOA) e são válidos apenas no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.2. Pagamento: Aceitamos métodos de pagamento especificados no nosso website. Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas, válidas e atualizadas. Ao fazer um pedido, você autoriza o pagamento total da quantia devida.

3.3. Impostos e Taxas: Você é responsável por todos os impostos, taxas ou outras obrigações aplicáveis associadas ao seu pedido, de acordo com as leis e regulamentos fiscais locais.

4. Entrega, Trocas e Devoluções

4.1. Entrega: Faremos todos os esforços razoáveis para entregar os produtos dentro do prazo estimado indicado no momento da compra. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias além do nosso controle.

4.2. Trocas: Aceitamos trocas de produtos de acordo com nossa política de trocas. Para obter informações detalhadas sobre o processo de troca, consulte nossa página de Trocas no website.

4.3. Devoluções: Não aceitamos devoluções.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos autorais: O conteúdo do Scongo Store, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar engenharia reversa ou criar trabalhos derivados sem a nossa autorização por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Isenção de garantias: O Scongo Store é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o website será livre de erros, ininterrupto, seguro ou adequado para qualquer finalidade específica.

6.2. Limitação de responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Scongo Store.

7. Disposições Gerais

7.1. Alterações aos Termos e Condições: Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso contínuo do Scongo Store após tais alterações constitui a sua aceitação dos Termos e Condições revisados.

7.2. Lei Aplicável: Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Angola e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados em Angola.

Se tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes Termos e Condições, entre em contato connosco através dos seguintes meios: